Muitas vezes subestimados, os contratos empresariais desempenham um papel fundamental em qualquer negócio. Esses acordos, que necessitam de ao menos duas partes para entrar em vigor, são tão comuns ao cotidiano que podem esconder armadilhas quando não estamos atentos a certos detalhes.
Neste artigo, explicaremos por que os contratos bem elaborados são essenciais para empresários, quais as cláusulas indispensáveis deste documento e como evitar erros comuns que podem ser prejudiciais para sua empresa.
Continue a leitura para saber mais!
Por que os contratos são tão importantes?
Um contrato bem elaborado é muito mais do que um mero pedaço de papel. É, na verdade, um acordo legal que estabelece as bases do relacionamento entre as partes envolvidas num negócio. Por isso, devem ser definidos os termos, obrigações e direitos dos atores envolvidos, de maneira a proteger todas as partes e especificar os seus direitos e obrigações, evitando prejuízos e estabelecendo protocolos quando necessário.
Cláusulas essenciais em contratos empresariais
Seja para alinhar expectativas, prevenir riscos ou criar processos, contratos empresariais devem conter algumas cláusulas específicas para serem considerados válidos.
São elas:
- Identificação das partes: informações detalhadas sobre as partes envolvidas, como nome, endereço e identificação fiscal.
- Objeto do contrato: especificar claramente qual é o produto ou serviço que está sendo fornecido.
- Prazo e condições de pagamento: estabelecer o prazo de vigência do contrato, assim como condições de pagamento (valores, datas de vencimento e possíveis penalidades por atraso).
- Responsabilidades das partes: o papel de cada parte no cumprimento do contrato, detalhando o que cada uma deve fazer.
- Resolução de conflitos: incluir cláusulas sobre como resolver disputas ou litígios que possam surgir durante a execução do contrato, como mediação ou arbitragem.
- Rescisão: condições nas quais o contrato pode ser rescindido por qualquer uma das partes e quais são as consequências da rescisão.
- Confidencialidade: se necessário, incluir cláusulas de confidencialidade para proteger informações sensíveis das partes.
Armadilhas comuns aos contratos
Contrato verbal:
Nem todos os contratos são escritos: o contrato verbal não só existe como tem validade jurídica. Ainda que a confiança e a integridade sejam importantes para negócios bem-sucedidos, confiar exclusivamente em acordos verbais pode ser uma armadilha.
Um dos principais motivos para evitar contratos verbais é a ambiguidade inerente a eles. Quando não há documentação escrita, os termos e condições do acordo podem ser interpretados de maneira diferente pelas partes envolvidas. Isso pode levar a desacordos, disputas e até mesmo litígios, pois não há um registro do que foi acordado e o contrato não pode ser comprovado. Além disso, os contratos verbais muitas vezes não possuem detalhes que podem ser importantes para o negócio.
Modelo de contrato pronto:
Cada empresa é única, e os acordos que regem suas operações devem refletir essa singularidade. Contratos prontos, por exemplo, não levam em consideração as particularidades da sua empresa, seus objetivos, as leis específicas do seu setor e os potenciais riscos envolvidos.
Em vez de arriscar a seriedade de seus acordos comerciais, é altamente recomendável buscar a expertise de um advogado especializado, que pode personalizar os contratos de acordo com as necessidades específicas da sua empresa, garantindo que eles ofereçam a proteção necessária e estejam em conformidade com as leis aplicáveis.
Conclusão
Agora que você já sabe que os contratos são os pilares de negócios comerciais sólidos, conhecendo seus objetivos, cláusulas essenciais e importância, pode escapar de armadilhas como contratos verbais e modelos genéricos. Esses tipos podem abrir portas para ambiguidades, desacordos e litígios, gerando dor de cabeça e prejuízos.
Lembrando que a chave para a construção de contratos personalizados e coerentes com a sua empresa, que oferecem proteção real, é poder contar com um advogado especializado em direito empresarial. Além de conhecer as complexidades legais em detalhes, ele também têm experiência e conhecem seu setor, garantindo acordos sólidos e à prova de surpresas.
Conte com um advogado para tomar decisões contratuais e caminhar ao lado do crescimento da sua empresa! Entre em contato com a gente para saber mais.
