Em meio ao complexo cenário tributário, empreendedores muitas vezes se deparam com um desafio: como reduzir a carga de impostos sem comprometer a legalidade?
Uma possibilidade é através das teses tributárias, que permitem uma redução de impostos estratégica, capaz de otimizar a carga tributária da empresa. Centenas de teses tributárias são produzidas anualmente e, assim, novas oportunidades de economia para a sua empresa se tornam possíveis.
Mas o que exatamente são as teses tributárias? Como utilizar esse “trunfo” na sua empresa? Se você quer saber a resposta para essas e outras perguntas, continue lendo o artigo!
Entendendo as teses tributárias
Importante ferramenta para ajudar a reduzir os impostos, as teses tributárias são interpretações específicas da legislação vigente que, quando aplicadas corretamente, permitem uma redução legal na carga fiscal. Essas interpretações muitas vezes envolvem argumentos jurídicos sólidos, apoiados por precedentes e análises minuciosas da legislação tributária.
Nascidas de demandas judiciais propostas pelos contribuintes contra o poder público, que se tornam modelos a ser seguidos, as teses tributárias podem ser, portanto, uma estratégia de crescimento econômico.
Como diminuir a carga fiscal com as teses tributárias
Existem inúmeras maneiras de reduzir os impostos da sua empresa por meio das teses tributárias. Isso porque elas são subjetivas, baseadas em casos anteriores, na interpretação da legislação e na eficácia da sua equipe jurídica.
Para otimizar a carga fiscal da sua empresa, você pode recorrer, por exemplo:
- Recuperação de Créditos Tributários: Identificar possíveis créditos não utilizados em períodos anteriores e buscar a recuperação desses valores, compensando-os em tributos futuros.
- Planejamento Tributário Personalizado: Analisar minuciosamente as operações da empresa para desenvolver um plano tributário personalizado. Isso pode incluir escolhas estratégicas sobre a forma de tributação, benefícios fiscais aplicáveis ao setor da empresa e outras medidas que visam reduzir a carga tributária de maneira legal.
- Contestação de Normativas: Contestar normativas tributárias que podem ser interpretadas de maneira mais favorável à empresa. Isso envolve questionar multas indevidas e buscar interpretações mais benéficas da legislação vigente.
Cada empresa é única, portanto deve ser analisada de forma personalizada. Não negligencie a importância disso: a análise detalhada das operações e a aplicação de teses tributárias específicas podem resultar em economias significativas!
O papel de uma equipe jurídica especializada
Agora que você já sabe como conhecer teses tributárias pode ser importante para seu negócio, pode refletir sobre contar com o apoio de uma assessoria jurídica especializada em direito tributário nesse processo. Profissionais experientes podem aplicar teses tributárias de maneira eficaz, garantindo que todas as nuances legais sejam consideradas e que a otimização seja a mais vantajosa possível.
Além disso, uma equipe jurídica especializada também pode evitar riscos, assegurando a conformidade da aplicação das teses e averiguando cada detalhe do processo, que exige uma compreensão profunda das leis tributárias e uma análise detalhada das circunstâncias específicas da empresa.
Conclusão
O uso estratégico das teses tributárias oferece uma ferramenta valiosa para empresários navegarem pelo complexo cenário fiscal. A recuperação de créditos, o planejamento tributário personalizado e a contestação de normativas, via uma orientação jurídica especializada, são abordagens que, quando aplicadas com prudência e segundo a legislação, podem resultar em significativas reduções na carga tributária.
Agora que você já conhece um pouco mais sobre o assunto e sabe que pode utilizar das teses tributárias para reduzir seus impostos e otimizar o cenário tributário da sua empresa, entre em contato conosco para esclarecer suas dúvidas!
