RESPONSABILIDADE CIVIL NA PANDEMIA
Há como prevenir o não cumprimento das obrigações contratuais por conta da pandemia?Atualmente, o Código Civil brasileiro prevê a possibilidade…
REFLEXOS NA TRIBUTAÇÃO DIANTE DA PANDEMIA
O decreto sobre os benefícios fiscais concedidos em relação ao Imposto ICMS e ao IPI, que são, inclusive, tributos responsáveis…
PANDEMIA DO COVID-19 E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS POR PARTE DAS EMPRESAS BRASILEIRAS
Diante do cenário de calamidade publica decretado pelos governos federais, estaduais e municipais, uma série de medidas vêm sendo implantadas…
GRASIELE DEON MINISTRARÁ MÓDULO EM CURSO DE INICIAÇÃO E PRATICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO
A Sócia fundadora da Ribeiro Deon Advocacia, Grasiele Ribeiro Deon, irá compor o quadro de professores do Curso de Iniciação e…
VOCÊ SABE O QUE É DÍVIDA ATIVA? CONFIRA O QUE PODE OCASIONAR A SUA EMPRESA.
A divida ativa nada mais é que o não pagamento de impostos e demais obrigações às esferas municipais, estaduais e…
GOVERNO DISCUTE LIMITAR RESPONSABILIDADE SOBRE DÍVIDA DE SÓCIO DE STARTUP NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO.
O governo discute limitar a responsabilidade de sócios de startups no pagamento de dívidas tributária, no casos em que há…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO REVERTE PROCESSO DE FALÊNCIA E DETERMINA QUE EMPRESA APRESENTE NOVA PROPOSTA DE PAGAMENTO DOS CREDORES.
Em decisão unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reverteu…
STJ CONCLUI JULGAMENTO APÓS NOVE ANOS ACERCA DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS SÓCIOS, NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE EMPRESAS.
A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu recentemente o julgamento do Recurso Especial n° 1.201.993/SP, em sede de…
JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DEVE AVALIAR ATOS DE CONSTRIÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL
Através de decisão do ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fora reconhecida a competência, ao juízo universal,…
REFORMA TRIBUTÁRIA SUBSTITUIRIA TRIBUTOS ATUAIS, ENTENDA!
Propostas de reformas em diversos setores, são os temas de enfoque do novo governo. Após a aprovação da Reforma Previdenciária,…