A área tributária é complexa e está em constante mudança, o que muitas vezes pode resultar em empresas pagando mais impostos do que realmente devem. Mas existe uma maneira de evitar esse cenário: a revisão de créditos tributários. Esta é uma ferramenta valiosa para garantir que os contribuintes estejam em conformidade com a legislação e, ao mesmo tempo, otimizem sua carga tributária.
Neste artigo, vamos explicar o que é a revisão de créditos tributários, por que ela é positiva para as empresas e como a assessoria jurídica especializada pode beneficiar o seu negócio.
Continue a leitura para compreender do que se trata a revisão de créditos tributários, por que ela é positiva para as empresas e como realizá-la!
Vamos lá?
O que é a revisão de créditos tributários?
A revisão de créditos tributários é um processo em que uma empresa ou indivíduo analisa cuidadosamente seus pagamentos de impostos e suas obrigações fiscais para verificar se estão pagando corretamente os tributos devidos ao governo. O objetivo principal é identificar se houve algum erro ou se existem oportunidades de reduzir a carga tributária, ou seja, pagar menos impostos.
É importante destacar que a revisão de créditos tributários não é uma prática ilegal de sonegação. Pelo contrário, é uma medida legal e recomendada para garantir que os pagamentos de tributos estejam corretos e que todos os benefícios fiscais devidos sejam devidamente aproveitados, de acordo com a legislação em vigor.
Durante o processo, devem ser revisados documentos e informações financeiras, contábeis e fiscais para verificar se todos os créditos fiscais aos quais a empresa ou pessoa tem direito estão sendo devidamente aproveitados. Créditos fiscais são, em linhas gerais, o direito ou benefício do contribuinte à dedução, abatimento, restituição, reembolso, compensação ou ressarcimento de tributos pagos.
Por que a revisão de créditos tributários é positiva para as empresas?
Quando a revisão de créditos tributários é realizada de forma adequada, ela pode trazer diversos benefícios, como:
- Recuperação de valores pagos a maior ou indevidamente: a revisão pode levar à identificação de impostos pagos a mais, possibilitando a recuperação desses valores, aumentando a liquidez financeira da empresa.
- Redução de riscos fiscais: a revisão pode ajudar a identificar erros e inconsistências que poderiam levar a autuações fiscais no futuro, evitando passivos tributários acrescidos de multas, juros de mora e demais encargos.
- Otimização da carga tributária: ao identificar créditos não utilizados e planejar adequadamente os pagamentos, a revisão pode resultar em uma redução significativa da carga tributária.
- Cumprimento da legislação (Compliance Fiscal): a revisão ajuda a garantir que a empresa esteja em conformidade com todas as obrigações fiscais vigentes, evitando problemas legais.
A importância da assessoria jurídica especializada
Contar com o auxílio de um escritório de advocacia especializado em direito tributário é essencial para verificar se seus tributos estão sendo pagos corretamente e se é possível reduzir o ônus dos impostos.
Especialistas em direito tributário possuem o conhecimento necessário para identificar créditos, analisar documentos e interpretar a legislação tributária de forma precisa, o que permite a maximização dos resultados sem perder de vista a segurança jurídica nos trâmites legais da sua empresa.
A revisão de créditos tributários é uma ferramenta valiosa que pode fazer a diferença no cenário financeiro das organizações, permitindo que elas foquem em suas atividades principais com mais recursos disponíveis.
Ao investir na assessoria jurídica adequada, as empresas estarão tomando uma importante medida para a saúde financeira e para o crescimento sustentável, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais de maneira transparente e responsável.
Se você quer saber mais sobre como reduzir o valor da carga tributária do seu negócio de forma justa, entre em contato com a nossa equipe!
