Lançamento da obra “9ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial
No dia 27 de março, foi lançada a obra “9ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial –…
STF limita multas punitivas qualificadas para até 100% em cobranças tributárias: entenda o impacto para sua empresa
Recentemente, o ordenamento jurídico brasileiro passou por inovações significativas no que diz respeito a aplicação das multas tributárias qualificadas, com…
Diferença entre Isenção e Imunidade: compreendendo os aspectos tributários empresariais
O ambiente tributário brasileiro é complexo e repleto de nuances, especialmente para empresários e gerentes de grandes empresas que buscam…
Entenda a Responsabilidade Tributária na Dissolução e na Sucessão Empresarial
A responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial é um tema que precisa estar no radar de empresários e…
Medida Provisória n.º 1.227/2024
No dia 04 de junho de 2024, fora editada pela Presidência da República a Medida Provisória n. 1.227/2024, cujo teor introduziu substanciais…
Offshores: o que são e o que muda com a nova lei?
O mundo dos investimentos internacionais está em constante mudança. Apesar do cenário de transformações velozes, as empresas offshore sempre foram…
Crédito de ICMS sobre produtos intermediários e matéria-prima
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionou a respeito de um importante tema que consolidou o entendimento quanto à…
Quais são os tipos de regime tributário no Brasil e como escolher o melhor para sua empresa
O momento de abrir uma empresa vem acompanhado de inúmeras questões burocráticas para o empreendedor levar em conta, desde a…
Aprovada e sancionada a Lei 17.843/2023 que altera a lei de transação no estado de São Paulo
Com a publicação da Lei 17.843 no dia 08/11/2023, a transação de débitos inscritos em dívida ativa no âmbito da Fazenda Pública do…
Como as teses tributárias podem reduzir os impostos da sua empresa
Em meio ao complexo cenário tributário, empreendedores muitas vezes se deparam com um desafio: como reduzir a carga de impostos…