DIREITOS TRIBUTÁRIOS DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER
Receber o diagnóstico de câncer é um momento delicado e que transforma a vida de toda a família do paciente.…
COMPLEMENTO DO ICMS PARA VEÍCULOS NOVOS É INCONSTITUCIONAL
Desde 15 de janeiro, o Governo do Estado de São Paulo passou a aplicar o complemento de 1,3% no ICMS…
Recuperação Fiscal
O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, que tem validade até dezembro/20.Diante…
DIREITO
Na economia moderna, as empresas ocupam um papel de destaque, sendo responsáveis não só pelo lucro do seu titular, mas…
PANDEMIA DO COVID-19 E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS POR PARTE DAS EMPRESAS BRASILEIRAS
Diante do cenário de calamidade publica decretado pelos governos federais, estaduais e municipais, uma série de medidas vêm sendo implantadas…
VOCÊ SABE O QUE É DÍVIDA ATIVA? CONFIRA O QUE PODE OCASIONAR A SUA EMPRESA.
A divida ativa nada mais é que o não pagamento de impostos e demais obrigações às esferas municipais, estaduais e…
JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DEVE AVALIAR ATOS DE CONSTRIÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL
Através de decisão do ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fora reconhecida a competência, ao juízo universal,…