REFORMA TRIBUTÁRIA SUBSTITUIRIA TRIBUTOS ATUAIS, ENTENDA!
Propostas de reformas em diversos setores, são os temas de enfoque do novo governo. Após a aprovação da Reforma Previdenciária,…
APROVADO O PROJETO QUE CRIA PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE POSSIBILIDADE DE CREDITO
Com o objetivo de tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte foi aprovado…
EX-SÓCIOS PODEM SER RESPONSABILIZADOS POR DÍVIDAS DE EMPRESA
Apesar da pouca repercussão sobre o assunto, ele tem sido recorrente. A pergunta que fica é se Ex-sócios podem ser…
APROVADO A FORMAÇÃO DE VARAS PARA CRIMES TRIBUTÁRIOS.
O Órgão Especial do TJ-SP aprovou a criação de varas voltados para crimes tributários e as leis de licitações, lavagem…
SISTEMAS ILÍCITOS LEVAM A DESCONSIDERAÇÃO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PELO CARF
Registrado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o…
PRIMEIRA TURMA PROPÕE QUE SERÁ NECESSÁRIA INSTAURAÇÃO DO IDPJ NO CASO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL.
De acordo com o artigo 133 do Código de Processo Civil de 2015, é necessária instauração do Incidente de Desconsideração…