REFLEXOS NA TRIBUTAÇÃO DIANTE DA PANDEMIA
O decreto sobre os benefícios fiscais concedidos em relação ao Imposto ICMS e ao IPI, que são, inclusive, tributos responsáveis…
O decreto sobre os benefícios fiscais concedidos em relação ao Imposto ICMS e ao IPI, que são, inclusive, tributos responsáveis…
Diante do cenário de calamidade publica decretado pelos governos federais, estaduais e municipais, uma série de medidas vêm sendo implantadas…
A Sócia fundadora da Ribeiro Deon Advocacia, Grasiele Ribeiro Deon, irá compor o quadro de professores do Curso de Iniciação e…
A divida ativa nada mais é que o não pagamento de impostos e demais obrigações às esferas municipais, estaduais e…
O governo discute limitar a responsabilidade de sócios de startups no pagamento de dívidas tributária, no casos em que há…
Em decisão unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reverteu…
A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu recentemente o julgamento do Recurso Especial n° 1.201.993/SP, em sede de…
Através de decisão do ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fora reconhecida a competência, ao juízo universal,…
Propostas de reformas em diversos setores, são os temas de enfoque do novo governo. Após a aprovação da Reforma Previdenciária,…
Com o objetivo de tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte foi aprovado…